Preciso de um banner de cookies para as estatísticas?

Resposta curta: com estatísticas que usam cookies, sim. Com estatísticas que não usam cookies nem guardam dados pessoais, muitas vezes não, mas depende do país e do que mais o seu site faz. Esta página é informação geral, não aconselhamento jurídico.

A regra

A Diretiva ePrivacy, transposta para a lei de cada país, exige consentimento antes de guardar ou ler informação no dispositivo de um visitante, exceto quando é estritamente necessário para o serviço. Os cookies de estatísticas não são estritamente necessários, por isso precisam de consentimento. É por isso que os sites com Google Analytics mostram um banner.

França e Espanha: uma isenção para a medição de audiência

A CNIL francesa e a AEPD espanhola aceitam a medição de audiência sem consentimento quando é limitada e inofensiva. Os critérios publicados incluem:

• as estatísticas servem apenas o titular do site e não são partilhadas nem reutilizadas pelo fornecedor;
• produzem números anónimos e agregados, sem seguimento entre sites diferentes;
• os visitantes são informados, normalmente na política de privacidade;
• os dados são guardados por um tempo limitado; ambas as autoridades recomendam no máximo 25 meses.

O guia da AEPD de janeiro de 2024 enumera as métricas que cabem nesta isenção: audiência por página, sites de origem, dispositivo e navegador, tempo na página, taxa de rejeição, cliques e zona geográfica. O Statsdot mede exatamente isso, sem cookies e sem dados pessoais.

Alemanha: caso a caso

A lei alemã (§ 25 TDDDG) e as orientações das autoridades alemãs de proteção de dados são mais rigorosas. Consideram que ler informação do dispositivo através de JavaScript é um acesso ao dispositivo e recusam declarar a medição de audiência isenta de forma geral. As estatísticas sem cookies e sem dados pessoais têm bons argumentos, mas não há uma resposta geral. Se opera na Alemanha, verifique a sua configuração com o seu consultor de proteção de dados.

O resto do seu site também conta

Mesmo com estatísticas sem cookies, precisa de um banner se o seu site carregar outros elementos que usam cookies ou seguem os visitantes: píxeis de publicidade, vídeos incorporados, mapas, widgets de chat ou botões de redes sociais. Retirar as estatísticas do banner não elimina o banner se esses elementos continuarem.

O que pôr na sua política de privacidade

Indique que usa o Statsdot para estatísticas agregadas, o que é medido, que não são usados cookies nem guardados endereços IP e que os dados ficam na UE. Pode incluir uma ligação para a nossa explicação de como funciona.